Inscrições abertas para curso de capacitação das Comissões Locais da CPPD e de avaliadores de desempenho acadêmico docente

No período de 10 a 12 julho, na sede do IFMA Campus Buriticupu, a Comissão Permanente de Pessoal Docente (Central/Reitoria) ofertará curso de capacitação para as Comissões Locais da CPPD e de avaliadores de desempenho acadêmico docente.

As aulas acontecem nos turnos da manhã e tarde, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Com duração de 20 horas, o curso  tem como público-alvo servidores do IFMA. Será instrutor da capacitação, o presidente da CPPD Central, Valdir Mariano de Souza, com apoio da assistente administrativa, Samantha Silva Rodrigues.

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Entre os temas em foco: a carreira do Magistério Federal; Progressão e Promoção funcional; retribuição por Titulação e Aceleração Funcional; RSC; alteração de Regime de Trabalho; Estabilidade, dentre outros. Confira abaixo o conteúdo programático:

Conteúdo Programático

1º Módulo: CPPD – previsão legal, estrutura, regimento interno, organização e Tramitação Processual (tipos de processos avaliados pela CPPD, estrutura dos processos, documentação exigida, fluxo processual);

2º Módulo: Lei nº 12.772/2012 (estrutura atual, meios de desenvolvimento, mudanças, períodos de transição) Progressão e Promoção Funcional, Retribuição por Titulação e aceleração da Promoção Funcional (direitos relativos à renumeração, resoluções, normativos demais normas aplicáveis);

3º Módulo: RSC, Alteração de Regime de Trabalho, Estabilidade Docente, Afastamentos para Pós-Graduação e Licença Capacitação 4º Módulo: Aplicação de conhecimentos (prática de análise de processos, emissão de pareceres, e definição de possíveis encaminhamentos).