PROQUALIFICAR: IFMA lança edital de oferta de auxílio financeiro para qualificação de servidores

O primeiro edital do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) para o Programa Institucional de Qualificação (PROQUALIFICAR) foi publicado na terça-feira, 13. A iniciativa  consiste na oferta de auxílio financeiro para servidores que estejam realizando, em serviço, ações de qualificação em instituição privada no país, com pagamento de mensalidade. São oferecidas bolsas mensais de graduação (no valor de R$ 350,00); especialização (R$ 250,00); mestrado (R$ 700,00); e doutorado (R$ 900,00).  As inscrições para participar do processo seletivo de servidores da Reitoria vão de 20 a 30 de setembro de 2022. Cada campus é responsável pelo lançamento de edital próprio aos seus servidores, considerando o recurso para capacitação já descentralizado pela Reitoria às unidades.

Acesse aqui a página com os editais já publicados do PROQUALIFICAR

Confira aqui o ofício de descentralização de recurso aos campi

Vinculado à Política de Capacitação e Qualificação dos Servidores do IFMA, ao Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), ao Planejamento Estratégico (PE) da instituição, ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do IFMA e ao Projeto Pedagógico Institucional (PPI), o auxílio busca elevar o nível de educação formal imediatamente superior que o servidor possui e otimizar a utilização de recurso público. A concessão do incentivo se dá por reembolso, cooperando no custeio da mensalidade até a finalização do curso/programa.

Para os servidores da Reitoria, o Edital PROQUALIFICAR prevê a oferta 10 bolsas (4 para graduação, 3 para especialização, 2 para mestrado e 1 para doutorado). Para participar, é necessário se inscrever no processo seletivo, que vai definir a ordem de classificação e concessão do auxílio. O objetivo é oportunizar de forma equânime e transparente as concessões.

Entre os requisitos para participação do processo seletivo da Reitoria, além de pertencer ao quadro de pessoal efetivo do IFMA, estar em exercício na Reitoria e  que a qualificação seja realizada em serviço, o servidor deverá estar matriculado como aluno regular em curso de graduação, especialização, mestrado ou doutorado em Instituição de Ensino Superior privada, no País, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), sendo esta obrigatoriamente a instituição certificadora da escolaridade ou da titulação a ser alcançada. No caso de mestrado e doutorado, é preciso ainda que o curso seja reconhecido pelo MEC e recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com a nota do Programa maior ou igual a três (mestrado) e quatro (doutorado). O servidor também não deve possuir escolaridade ou titulação, equivalente ou superior, na área pretendida; receber bolsa, auxílio ou reembolso do IFMA ou de outra agência financiadora, pública ou privada que fomente à qualificação do servidor; entre outras exigências do edital.

Para inscrever-se no processo seletivo da Reitoria, o servidor deve, entre outros documentos exigidos, apresentar Formulário de Inscrição a ser preenchido no SUAP; trecho do PDP do IFMA vigente onde esteja indicada a previsão da participação na graduação, especialização, mestrado ou doutorado pleiteado, extraído da página da PROPLADI/PDP ( https://propladi.ifma.edu.br/pdp/ ); declaração de que a graduação, especialização, mestrado ou doutorado, está alinhado com a área de atribuição do seu cargo efetivo; ou ao Cargo de Direção (CD), Função Gratificada (FG) ou Função Comissionada de Curso (FCC), quando for o caso; ou a área de competência da sua Unidade de exercício ou de lotação no âmbito do IFMA. Confira no item 6 (Das inscrições) do Edital outros documentos exigidos.

A classificação dos servidores no processo seletivo obedecerá à ordem decrescente do total de pontos obtidos, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no Edital (ANEXO III), que também define os critérios de desempate.

CRONOGRAMA

Publicação do Edital – 13/09/2022

Período de impugnação do edital –  14/09/2022 a 15/09/2022

Resposta aos pedidos de impugnação do edital – 19/09/2022

Período de Inscrição – 20/09/2022 a 30/09/2022

Homologação da Inscrição – 07/10/2022

Período de recurso da homologação da Inscrição – 10/10/2022 a 11/10/2022

Resposta aos recursos da homologação da Inscrição – 14/10/2022

Resultado da homologação das inscrições após análise dos recursos – 14/10/2022

Resultado – 17/10/2022

Período de recurso do resultado – 18/10/2022 a 19/10/2022

Resposta aos recursos do resultado – 24/10/2022

Prazo final para envio do Termo de Desistência – 24/10/2022

Homologação do Resultado Final – 25/10/2022

EDITAIS DOS CAMPI E DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O montante de R$ 633.750,00 referente a ação orçamentária 4572 (Capacitação de servidores públicos federais em processo de qualificação e requalificação) destinados ao Instituto Federal do Maranhão no ano de 2022, foi compartilhado entre a Reitoria e também descentralizado para execução direta por parte dos 29 campi da instituição, conforme apresentado no OFÍCIO N° 122/2022 – PROPLADI/REITORIA/IFMA.

Descentralização de recursos para o programa PROQUALIFICAR

No início de agosto de deste ano, a Propladi encaminhou aos campi o edital de referência do PROQUALIFICAR. O documento tem como objetivo subsidiar a execução do processo seletivo que trata da concessão de auxílio financeiro destinado aos servidores do Instituto das unidades.  Cada campus ficou encarregado de constituir comissão local para a condução e execução do edital, por um período de 6(seis) meses. As unidades são responsáveis, ainda, pelo cadastramento do documento no Sistema Unificado de Administração Pública (SUAP) e publicação no site do IFMA.  Também de forma a subsidiar os campi, a Propladi elaborou um Guia com orientações para construção e publicação dos editais referentes ao Programa PROQUALIFICAR.

Os editais que forem lançados pelos campi do IFMA serão publicados de forma consolidada, possibilitando que toda a comunidade acompanhe o processo.

Confira também:

Página do PROQUALIFICAR

Resolução IFMA nº 145/2021 – Aprova o Regulamento do Programa Institucional para a Qualificação (PROQUALIFICAR) dos Servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão.

Parecer nº 00070/2022/PROJUR/PFIFMARANHÃO/PGF/AGU – Análise quanto à legalidade da minuta de edital ao PROQUALIFICAR

Minuta de Edital do PROQUALIFICAR aos campi