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Governo publica IN que determina retorno presencial

Trabalho presencial dos servidores federais deve ser retomado a partir do dia 06 de junho.
  • Assessoria de Comunicação, com informações do Governo Federal
  • publicado 10/05/2022 19h36
  • última modificação 10/05/2022 20h29

O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (06) a Instrução Normativa nº 36, de 5 de maio de 2022, que determina o retorno de todos os servidores públicos federais ao trabalho presencial a partir do dia 6 de junho. Ao editar o ato, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) – órgão central de gestão de pessoas do governo federal – considerou a manifestação do Ministério da Saúde que, em 22 de abril último, declarou o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), imposta em decorrência da pandemia da Covid-19 no Brasil.

A IN SGP/SEDGG/ME nº 36/2022 também revoga a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, que previa algumas exceções, permitindo o trabalho remoto para servidores que se enquadrassem em determinadas condições de saúde, idade ou circunstâncias especiais decorrentes da pandemia.

A Pró-Reitoria de Planeamento e Desenvolvimento Institucional comunica que o IFMA passou a trabalhar para a regulamentação do seu Programa de Gestão e Desempenho (PGD), tendo estabelecido uma Comissão para este fim, por meio da Portaria Nº 5084, de 10 de dezembro de 2021. Confira o Comunicado da PROPLADI.

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