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Coronavírus: Ministério da Economia emite orientações

A Instrução Normativa se aplica aos órgãos  e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 13/03/2020 16h55
  • última modificação 13/03/2020 16h59

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, vinculada ao Ministério da Economia, emitiu, no dia 12, a Instrução normativa nº 19, publicada no Diário da União desta sexta, 13, com orientações aos órgãos e entidades civis da Administração Pública Federal sobre as medidas de proteção para enfrentamento da “emergência de saúde pública” decorrente do coronavírus (COVID-19).

 

O documento trata de medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde, viagens internacionais, eventos e atestados em formato digital.

 

A instrução dispõe, ainda, que caberá aos dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos assegurar a preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.

 

Confira a íntegra da nota neste link.

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