Coronavírus: Ministério da Economia emite orientações
A Instrução Normativa se aplica aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, vinculada ao Ministério da Economia, emitiu, no dia 12, a Instrução normativa nº 19, publicada no Diário da União desta sexta, 13, com orientações aos órgãos e entidades civis da Administração Pública Federal sobre as medidas de proteção para enfrentamento da “emergência de saúde pública” decorrente do coronavírus (COVID-19).
O documento trata de medidas de prevenção estabelecidas pelo Ministério da Saúde, viagens internacionais, eventos e atestados em formato digital.
A instrução dispõe, ainda, que caberá aos dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos assegurar a preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos.
Confira a íntegra da nota neste link.
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