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Licenças e afastamentos: IFMA lança Nota Informativa

O decreto presidencial foi expedido em 28 de agosto
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 05/09/2019 16h52
  • última modificação 05/09/2019 17h46

A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional do IFMA divulgou nesta quinta-feira, 5/09, a Nota Informativa nº 3/2019 acerca do Decreto nº 9.991, expedido em 28 de agosto.

O Decreto presidencial dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal e regulamenta dispositivos da Lei 8.1127, no que se refere a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.

Confira a nota neste link.

Para ler o decreto presidencial, acesse o link.

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