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IFMA substitui Memorando por Ofício a partir de 08 de abril

 Alteração ocorre em razão de atualização do Manual de Redação da Presidência da República. 
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 13/03/2019 15h16
  • última modificação 13/03/2019 15h16

A partir de 08 de abril de 2019 não serão mais emitidos e/ou aceitos Memorandos no Instituto Federal do Maranhão. A mudança na emissão dos documentos ocorre em razão da publicação de Portaria Governamental, que aprova e autoriza a distribuição de edição atualizada do Manual de Redação da Presidência da República. O novo manual não apresenta mais distinção entre memorando, ofício e aviso, sendo este último um ato exclusivamente ministerial. A nomenclatura para todos esses documentos passa a ser única – ofício.

Nesse sentido, a Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Propladi) do Instituto Federal do Maranhão divulgou a Nota Informativa nº 1/2019, que orienta sobre a emissão de documentos oficiais na instituição. Os ofícios passarão a ser emitidos e assinados eletronicamente por meio do módulo “Documento Eletrônico” do SUAP, iniciativa do projeto Estratégico Processo Eletrônico. A ação possibilitará o atendimento às novas normas, maior controle da numeração setorial dos documentos, padronização do cabeçalho e maior confiabilidade na autenticação e validação dos documentos.  A Nota Informativa da Propladi também destaca que os ofícios emitidos no Módulo do SUAP também podem ser impressos para utilização em processos que ainda não foram migrados para o Processo Eletrônico.

Transição no IFMA – De 25 de março a 07 de abril, haverá a implementação da nova sistemática, com a criação de ofícios de forma eletrônica no módulo do SUAP. Nesse período ainda serão aceitos documentos convencionais. A partir de 08 de abril apenas ofícios serão emitidos e aceitos.

Entenda a mudançaA Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, aprovou e autorizou a distribuição da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República. De acordo com o capítulo 5 (Técnica legislativa e atos normativos) do documento, não há mais distinção entre memorando, ofício e aviso; passou-se a utilizar o termo ofício nas três hipóteses.

Acesse o vídeo tutorial e aprenda sobre o uso do módulo Documento Eletrônico no SUAP.

 

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