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IFMA divulga cronograma de revisão de adicionais

Objetivo é revisar ou migrar todos os processos de concessão de adicionais ocupacionais até junho de 2019.
  • Assessoria de Comunicação
  • publicado 10/01/2019 18h05
  • última modificação 10/01/2019 18h05

O Instituto Federal do Maranhão divulgou o cronograma de revisão dos processos de concessão de adicionais ocupacionais e de migração para o novo módulo do Siape Saúde. Em janeiro deste ano, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão suspendeu o pagamento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante ou gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas aos servidores e gestores, com reflexo na folha de pagamento do mês de fevereiro.

Os servidores que tiveram seus processos avaliados e deferidos antes de 2017 vão precisar se submeter a nova perícia, uma vez que as perícias realizadas antes desse ano não atendem às novas orientações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. O servidor e a Direção geral do campus de lotação e/ou exercício do interessado serão comunicados previamente, via e-mail institucional, da data de realização da nova perícia. Caso o lado seja favorável, serão retomados os procedimentos para o pagamento do adicional.

Já para os servidores cujos processos foram avaliados e deferidos a partir de 2017, não haverá, inicialmente, necessidade de realizar nova perícia, uma vez que tais processos já atendem o disposto na Orientação Normativa Nº 4, de 14 de fevereiro de 2017. O processo do servidor será migrado para o novo módulo disponível no Siape Saúde, mediante apresentação de documentações que serão solicitadas, via e-mail institucional, pela Comissão de Perícias Trabalhistas, com base nos laudos emitidos, que ensejaram a concessão do adicional. Para que sejam aceitas, tais documentações deverão ser assinadas/validadas pela chefia imediata do servidor. Após a migração ser finalizada, serão retomados os procedimentos para o pagamento do adicional. Ao longo deste ano, o servidor será submetido a nova perícia, que será realizada in loco, em data a ser agendada e devidamente comunicada ao interessado e à Direção geral do campus de lotação e/ou exercício do servidor.

A previsão é que todos os processos de concessão de adicionais ocupacionais terão suas revisões e migrações concluídas até o mês de junho de 2019. Atualmente, há no IFMA uma demanda de revisão de 423 processos de concessão de adicionais ocupacionais. Desse total, 212 processos são oriundos dos campi da capital e 211 pertencem aos campi do interior do Estado.

Confira o cronograma completo na Nota Informativa nº 01/2019.

 

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